Processo 605590/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2012 14:48
Autuado em 18/09/2012 14:48
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5337/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 11/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5337/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/11/2013 Acórdão   5337/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem APMF DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO LINHA PROGRESSO
Interessado MARIA SUELI ZARISTA SPEZIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2012 14:51 34930/10 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 09:46 AR do oficio OPD - 34/14 - DEX
24/06/2013 10:29 AR do ofício OCN - 3196/13 - DP
02/05/2013 14:30 Petição de outra natureza
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1830/13 - DP
07/01/2013 17:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Despacho, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2836/12 - GCCMNS.
24/10/2012 10:33 Juntada de AR Oficio 5145/12 OCN-DAT
23/10/2012 15:47 do Protocolo 721824/12
18/09/2012 18:46 do Protocolo 633860/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3196/ 2013  18/06/2013
DP  03/04/2013 Ofício de Contraditório   1830/ 2013  21/05/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 793/2014
11/12/2013 786 Acórdão nº 5337/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1319/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1166/2013
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 554/2013
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 247/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2236/2012
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14170/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 10:39 DP  
02/04/2014 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 793/2014 -
20/01/2014 17:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 210/2014 -
20/01/2014 17:11 DEX Informação nº 229/2014 -
20/01/2014 17:11 DEX Informação nº 230/2014 -
20/01/2014 17:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 34/2014 -
28/11/2013 16:13 STP Acórdão nº 5337/2013 -
28/11/2013 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2014 -
01/10/2013 16:41 GCCMNS  
26/06/2013 17:22 SMPjTC Parecer nº 15555/2013 - procedência parcial Parecer Ministerial pela procedência parcial do recurso, sem imposição de multa ou determinações
17/06/2013 14:44 DAT Parecer nº 146/2013 -
17/06/2013 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1319/2013 -
04/06/2013 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3196/2013 -
29/05/2013 15:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1166/2013 -
20/05/2013 16:19 DAT Parecer nº 127/2013 - Recurso de Revista. Parecer pela abertura de contraditório ao gestor da SEED à época dos repasses.
02/04/2013 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 1830/2013 -
26/03/2013 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 554/2013 -
21/02/2013 16:38 DAT Parecer nº 80/2013 - Recurso de Revista. Parecer pela abertura de contraditório ao recorrido.
07/01/2013 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 247/2013 -
17/12/2012 10:11 DP Informação nº 129/2013 -
13/12/2012 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2836/2012 -
13/12/2012 10:46 DAT  
11/12/2012 15:32 GCCMNS  
26/10/2012 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 3799/2012 -
03/10/2012 07:23 DP  
26/09/2012 17:19 DAT Ofício de Contraditório nº 5145/2012 -
18/09/2012 17:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2236/2012 -
18/09/2012 14:47 DP Informação nº 8623/2012 -
18/09/2012 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14170/2012 -

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